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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
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LTDA AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEIS
Nº
10.205/86, 16.402/16 E
DECRETO
Nº
49.969/08 POR NÃO ATENDIMENTO AO COMUNICADO
DE
SVMA 6046.2019/0005881-0 SQUINCRA 0008630000112-1 007 QUINTAL DA BAGUNÇA MBUFFET EIREL! AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEIS 10.205/86, 16.402/16 E
DECRETO
Nº
49.969/08, POR DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA , NÃO TENDO SIDO ESTE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 43
» Prodesp quarta-feira, 22
de
setembro
de
2021 Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo São Paulo, 66 (184) - 43 IPIRANGA JAÇANÃ-TREMEMBÉ GABINETE DO SUBPREFEITO GABINETE DO SUBPREFEITO ATOS ADMINISTRATIVOS SISTEMA MUNICIPAL
DE
PROCESSOS - SIMCOMUNIQUE-SE: LISTA 854 SUBPREFEITURA DO IPIRANGA ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444 6039.2019/0001276-5 - SISACOE: Auto
de
Licenca
de
Funcionamento
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da unidade SUB-IP/CPDU/EXP 6033.2022/0001997-5 - SISACOE: Auto
de
Licenca
de
Funcionamento
Interessados: FERR SANTOS SUPERMERCADO LTDA COMUNIQUE-SE: O interessado
deverá
solicitar o Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Condicionado,
devendo
ser fornecidos os seguintes documentos constantes da Portaria
nº
01/ SMSP/2012 (em anexo): 1) Anexos |, II, III, IV, VI, VIl e X
devidamente
preenchidos e assinados
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 6
verificação
de
conformidade
dos
produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao
licenciamento
sanitário terão
licença
de
funcionamento
expedida pela autoridade sanitária competente. 8 1º A concessão ou a
revalidação
da
licença
sanitária fica condicionada ao cumprimento
de
requisitos técnicos específicos previstos na norma vigente. 8 2º A
licença
sanitária poderá, a qualquer tempo, ser suspensa ou
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ATENDIMENTO
DE
COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 25/11/2020 6068.2021/0006061-3 SQUINCRA 0003703606614-1 012 IGREJA BATISTA
DE
VILA MARIANA
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PEDIDO DA INICIAL E
REVALIDO
O ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO
Nº
2017-5449-00, PARA IGREJA BATISTA
DE
VILA MARIANA, COM NOME FANTASIA IGREJA BATISTA
DE
VILA MARIANA, LOCALIZADO À