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  /GAB/07 o interessado deverá: 1) Apresentar o contrato social do Centro Payot 2) Documento que habilite Dirce V. B. Grotkowski a assinar pelo Centro Payot 3) Apresentar a Licença de Funcionamento 20180010012829 Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf, agrupados preferencialmente em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2023
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  » Prodesp sexta-feira, 30 de dezembro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (247) - 11 TO Nº49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO LEGAL. 6052.2022/0005053+1 SQUINCRA 0010124000311-1 007 CENTRO PEDAGOGICO CECILIA BATISTA DE OLIVEIRA LTDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: | - INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2022
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  ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 6055.2020/0002439-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento COMUNIQUE-SE: 01- Requerimento: A- vagas - campo 14. B- lotação e cálculo- campo 18. C- rever numero do contribuinte- campo 12. D- RRT- campo 34. 02- Titulo de propriedade do terreno. 03- CNP)- legivel. 04- TFE- atual e pago. 05- Declaração de incomodidade- numero do processo e dados do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2020
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  6 - São Paulo, 65 (43) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 5 de março de 2020 6055.2019/0001555-9 SQUINCRA 0013948001838-1 004 AUTO ESCOLA ALENCAR LTDA ME AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERIDO NOS TERMOS DOS DECRETOS 49.969/08 E 57.298/16 E LEI 16.402/16 RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 - VILA JACUI - SAO MIGUEL PAULISTA DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2020
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  verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. 8 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos específicos previstos na norma vigente. 8 2º A licença sanitária poderá, a qualquer tempo, ser suspensa ou
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2023