10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento

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  COMUNIQUE-SE: LISTA 1017 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0003161-5 NOTIFICAÇÃO Nº 0137 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 06/04/2022 SUBPREFEITURA: SP-PE 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DA CIDDE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2022
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  SQLINCRA 0005502000079-1 002 PATRICIA APARECIDA SAKAI KOZONOE 1609519804 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: - POR NÃO ATENDIMENTO NA INTEGRA DO COMUNIQUE-SE NOS - TERMOS DO DECRETO 49.969/08 6041.2020/0002045-0 SQUINCRA 001 1653900661-1 001 RM LEAL COMPRA E VENDA DE METAIS EIRELI AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: - NOS TERMOS DA LEI 15499/11 DECRETO 52857/11 E - 16.402/11. SP BT
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2020
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  Servidor; da Lei de Improbidade Administrativa e do Código Penal Brasileiro. EDITAL DE DESPACHO (SISACOE) SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO RUA ATUCURI, 699 - VILA CARRAO DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE ARICANDUVA /FORMOSA/CARRÃO - PR-AF 6030.2021/0002971-9 SQUINCRA 0005532100322-1 002 TRATA SOLUCOES ACUSTICAS EIRELI RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/04/2022
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  requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
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  ADMINISTRATIVA. 0000.2018/0057173-5 SQUINCRA 0025904700022-1 003 ASSOCIACAO COMUNITARIA AURIVERDE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17 6031.2021/0000805-9 SQUINCRA 0009311800082-1 007 MEGA BEAUTY COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17 6033.2022/0000829-9 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/05/2022