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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 38
-27.2019.8.26.0000. DIRETORIA
DE
ENSINO REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL
DE
ENSINO 03/03/
2021
DESIGNANDO
nos termos dos artigos 4º e 7º do
Decreto
49.403/98 clc a Resolução SEDUC- 6
de
11/01/
2021
, os interessados
abaixo
relacionados dos cargos/ funções a seguir indicados, nos
estabelecimentos
adiante
mencionados
na seguinte conformidade. A partir
de
12/02/
2021
, ROSA
DE
LOURDES
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 60
técnicos no item 12.HABILITAÇÃO, conforme
abaixo
: 12.HABILITAÇÃO (.) 12.4.2.Comprovação da Autorização
de
Funcionamento
da empresa proponente, emitida pelo órgão competente da ANVISA. 12.4.2.1.A
revalidação
da Autorização
de
Funcionamento
deverá
seguir o previsto na Lei 13.043
de
13
de
novembro
de
2014. 12.4.3.Comprovação da
Licença
de
Funcionamento
em vigor, emitida pela Autoridade Sanitária local
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
estabelecida
pelo art. 9º da Portaria SF nº 271
de
10
de
outubro
de
2016; 7. Arquive-se. Processo nº 6017.2021/0065473-6 INTERESSADO: FRANCISCO VIEIRA ROCHA SQL nº: 068.189.0045-3 Assunto: Isenção
de
IPTU exercício:
2021
Representante Legal: Não foi acostada
aos
autos carteira do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do procurador
DECISÃO
: 1. INDEFIRO o pedido
de
Isenção
de
IPTU do contribuinte
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
, 1.
DEFERIDO
, SEI nº 6044.2020/0003343-5, conforme Lei nº 14.223,
de
26
de
setembro
de
2006 e
Decreto
nº 47.950,
de
05
de
dezembro
de
2006. SANTO AMARO GABINETE DA SUBPREFEITA SISTEMA ELETRONICO
DE
INFORMACOES - SEI
DESPACHOS
: LISTA 694 SUBPREFEITURA
DE
SANTO AMARO ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
Despacho
deferido
DESPACHO
:
DEFERIDO
o Auto
de
Licença
de
Funcionamento
de
Baixo Risco, nos termos
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 78
documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação
mencionar
o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o recebimento
desta
por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não