10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Edição Extra > Pag. 20
  20 - QUINTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2023 $ 4º — A multa de revalidação será exigida em dobro, quando da ação fiscal, aplicando-se as reduções previstas no inciso II do caput, na hipótese de crédito tributário originário de: 1 — não retenção ou de falta de pagamento do imposto retido em decorrência de substituição tributária; II — falta de pagamento do imposto na hipótese em que a responsabilidade
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 23/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  DEPAVE, em local próximo. Os serviços serão executados pela equipe da Unidade de Áreas Verdes da Subprefeitura Ipiranga, mediante apoio da ENEL Distribuição de Serviços. 6039.2020/0002086-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa DROGARIA UNIAO DE SAO JOAO CLIMACO LTDA CNP) 36029457000176 teve sua licença deferida. 6039.2020/0002088-3 - Auto de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
  mantendo por violação dos artigos 7, 11 e 15 da Lei 15.442/11 e artigo 2º do Decreto nº 52.903/12. 6038.2020/0001059-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LTD FARMA DROGARIA EIRELI CNP) 33333876000109 teve sua licença deferida. 6038.2020/0001060-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa LTD FARMA DROGARIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  preferência em relação aos candidatos a novos credenciamentos. Art. 16 - O CFGP poderá requerer a suspensão do funcionamento dentro do período de validade do credenciamento. Parágrafo Único - O CFGP poderá retornar as atividades dentro do período de validade do credenciamento, devendo requerer junto ao CBA XI o seu restabelecimento, ocasião em que, verificar-se-á se o Centro mantém as condições para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
  RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA PATIO BENITTO COM. E SERV. PARA EVENTOS LTDA, NOME FANTASIA PATIO BENITTO COM. E SERV. PARA EVENTOS LOCALIZADO A R TEXAS, 000233 - BROOKLIN, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 1089,22 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 428 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017 E LEI Nº 10.205/1986, REGULAMENTADA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022