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  PUBLICAÇÃO. PROCESSO: 6068.2022/0003306-5 - SISACOE: Revalidação COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CLUBE ATLÉTICO JUVENTUS DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 1010.2021/0003666-6 - SISACOE - Licenciamento Eletrônico Especial: Aprova Rápido Interessados: RUBIO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022
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  » Prodesp quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (32) - 19 6068.2021/0012455-7 SQUINCRA 0008741500164-1 033 SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2022
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  DECRETO 49.969/08, EM FACE DE POPULAÇÃO DO LOCAL DE REUNIÃO SER INFERIOR A 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS, ESTANDO O ESTABELECIMENTO SUJEITO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (SUB-PREFEITURAS). 0000.2019/0045006-9 SQUINCRA 0009709200747-1 021 GIARDINI GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVALIDACAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2022
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  , QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0010169-9 NOTIFICAÇÃO Nº 0245 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 25/10/2022 SUBPREFEITURA: SE 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: DANGER BAR & DRINKS LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2023
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  HIERÁRQUICO, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 20/04/2021, NOS TERMOS DA LEI 10.205/1986 REGULAMENTADA PELO DECRETO 49.969/2008, COMBINADO COM O ART 59, INCISO HI DA LEI 16.642/17. PROCESSO AUTUADO COM ASSUNTO EQUIVOCADO, TENDO EM VISTA QUE O CORRETO SERIA "REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO". DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2021