10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 10
  ao Sistema Nacional de Transito-SNT. Dando seguimento a pauta, foi realizado o julgamento dos recursos enviados a Secretaria do CETRAN/MG, relatados e com virtuais até o dia 04/12/2020, alusivos aos Processos Administrativos de suspensio do direito de dirigir ¢ cassagdo da CNH e aplicagio de penalidade de multa, julgados conforme boletins 01/21, 02/21 ¢ 03/21 (publicados no DOE na data de 02/03
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 25/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
  Jurídica Tributária sob o nº 1030022-74.2014.8.6.0053; que não trata do mérito em ambas as esferas, administrativa e judicial, busca sim que a esfera administrativa observe a decisão proferida pelo Poder Judiciário, especialmente por já contar com o trânsito em julgado material; que não se trata de aplicar o que determina o artigo 35 da Lei 14.107/2005, mas de o CMT se curvar ao que foi julgado pelo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 19
  paralisássemos hoje a entrada desses processos, em quanto tempo as câmaras técnicas da agência e o conselho poderiam dar conta de dar uma resposta efetiva não só às concessionárias, mas, sobretudo, ao usuário. E o prazo foi um prazo longo. Aliado a isso, tivemos aqui alguns números que foram preocupantes também para nós, enquanto poder fiscalizador, enquanto Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  , em Sessão VIRTUAL de 13/02/2023, os seguintes processos: RELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS Processo TCE nº 223.010-2/2020 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTALIMONITORAMENTO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por TANIA MARIA BARROS DA SILVA LOPES e por LEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA Imprensa Oficial porraso so ssraso DOCUMENTO ASSINADO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 42
  de Concessão e o Contrato da quantidade de irregularidades que foram encontradas pela Associação de bairro, objeto de ação e denúncia ao MP, desde o início do processo e em todas as suas fases, entre elas, o risco dos direitos sobre venda do potencial construtivo, o tal projeto não vinculante e mudanças no zoneamento a propiciar uma exploração incompatível e predatória da área, desvinculando
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/01/2021