10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do

• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 21
  MÔNICA FRANCISCO EMENDAS DE PLENÁRIO, EWM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1º DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 5266/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO ZACA MODIFICATIVA Nº 01 Modifica o Art. 1º do projeto de lei em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º - Determina a prorrogação de prazo dos processos administrativos instaurados pelos agentes de segurança pública, após o início da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25
  . Publique-se; 3. A seguir, encaminhe-se para DAF/DIA para publicação em DOC e em seguida, para CTS com a finalidade de adoção das providências pertinentes. Processos da unidade SEHAB/DAF/DIA PROCESSO SEI N. 6014.2021/0002440-0 CONCORRÊNCIA N. 006/SEHAB/2022 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
  2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, surtindo seus efeitos na data de vigência que consta do certificado de registro. Portaria DV-DES-53, de 22-2-2021 O Diretor da Diretoria de Veículos, Considerando o disposto na Portaria 510, de 18-11-2015, do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo; Considerando o cumprimento das exigências legais e técnicas, conforme processo de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 9
  . Sala das Sessões, em 19/8/2020. a) Carlos Cezar - PSB PROJETO DE LEI Nº 539, DE 2020 Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º- Os pacientes portadores de doença renal crônica em tratamento em clínicas particulares ou conveniadas com o Sistema Único de Saúde
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 83
  procedimento de planejamento mensal de distribuição interna dos processos fica condicionado à implantação da distribuição dos recursos por processamento eletrônico às JARIs. Art. 31. Os casos omissos serão resolvidos pela entidade executiva municipal de trânsito. Art. 32. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, as Portarias DSVISMT nºs 11/2005, 22/2005, 43/2006, 3/2008,12/2008,114/2008
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2023