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• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  Relatora solicitou prazo de uma sessão, tendo também solicitado que fosse juntada aos autos a transcrição da defesa oral realizada. Em seguida, a Presidência chamou à deliberação o Processo TCE-RJ nº 212988-4/2020 (Denúncia do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), da pauta da Senhora ConselheiraSubstituta Andrea Siqueira Martins, tendo sido apregoado o nome da responsável, a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
  trânsito de insumos agrícolas e pecuários; V- planejar, definir e estabelecer os corredores sanitários; VI - planejar, definir e estabelecer procedimentos de fiscalização a serem adotados em barreiras fixas, em barreiras móveis e nos corredores sanitários, o transporte para a movimentação de animais e vegetais e de produtos e subprodutos de origem animal e vegetal; VII — planejar, normatizar e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte IV (Municipalidades > Pag. 1
  Município de Campos dos Goytacazes PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 O INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 50
  correspondente a 300 (trezentas) Ufesps, sem prejuízo da recomendação exarada no corpo do mencionado voto. Determinou, por fim, transitada em julgado a decisão, cumpridas todas as providências e determinações, o arquivamento dos autos. O AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS solicitou o relato conjunto dos seguintes processos: 34TC-000778/009/13 Contratante: Prefeitura Municipal de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 41
  Orçamentária e Financeira — CGOF da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taubaté, sem prejuízo da recomendação constante do corpo do voto do Relator, juntado aos autos. Determinou, outrossim, após o trânsito em julgado e anotações de praxe, o encaminhamento dos autos à Unidade de Fiscalização responsável para o cadastramento, por dependência, do processo eletrônico
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/05/2021