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  ESTANISLAU BERALDO Conselheiro **Publicação efetuada em cumprimento ao artigo 9º da Resolução Nº 12/2022, não substituindo a original que constou do DOE de 15/09/2022. DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS + PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP 06/10 A 07/10 ***PREVENTIVA + ***TIP:ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO SELETIVO + ***00020550.989.22-2 URBANIZADORA MUNICIPAL S/A - URBAM JOSE NABUCO SOBRINHO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  4. Resumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ Desprovido 13 Provido em Parte b (CÂMARAS - RECURSOS VOLUNTÁRIOS Dutros B Rec. Voluntário Nº Câmara Pº Câmara 3º Câmara ha Câmara Total ffotal RE Julgados ATO Provido p7 Hs HT bo p18 Desprovido 172 155 p25 186 738 5. Distribuição de Processos às
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 50
  , distribuída em 136 turnos, mantido pela ESCOLA CRISTÃ ABC LTDA, CNPJ 42060548/0001, Regimento Escolar registrado sob o nº 64049 - 10º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022. DE 06.05.2022 PARECER Nº 001.SF.01.052.022/SEEDUC/COOGIE/2022 PROCESSO N SEI-030032/000690/2020 A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 120
  . $ 1o O 1º Promotor de Justiça continuará oficiando nos feitos remanescentes da antiga 2º Vara Cível, atual Vara da Família e Sucessões, distribuídos antes da especialização da Vara, inclusive suas audiências; 8 2o Em relação aos processos da Vara de Família e Sucessões distribuídos anteriormente à data de 08/01/2016, será mantida a distribuição já formalizada. Art. 2º. Ficam convalidados os atos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 95
  para aquisição de 660.965 kits de uniformes escolares a serem distribuídos aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino. 11) TC/000979/2020 — Denunciante protegido por força das Leis 12.527/2011 e 13.460/2017 — Secretaria Municipal de Educação — Denúncia recebida pela Ouvidoria deste Tribunal (demanda 2020-0002C) relativa a supostas irregularidades ocorridas no edital do Pregão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2021