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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e proferir a decisão de 12 instância
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
    . Vistos e analisados os autos do Processo Sancionatório do s m ME odrigues 48, CNPICPE ITANTE PROPOSTA ENO CSSCAÇÃO Item 119: . Comercial Ltda » 186B-001/80511 7, instaurado a fim de apurar responsabilidade Jos dantos. —— : em 113: administrativa decorrente de mora contratual e da inexecução Item 40: a Miras& Cia Lida 1290000 ERP 1 | qrIor TICIANE PROPOSTA ENG CLASSIFICAÇÃO | total do Contrato
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 21
    DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, que por motivos internos, a licitação PE CODIN Nº 001/2020, marcada inicialmente para dia 07/12/2020, às 11horas, fica adiado “sine die”. Processo nº SEI-220010/000087/2020 Id: 2286826 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
    que assiste razão parcial ao impugnante em suas alegações. A instância administrativa encontra-se encerrada, nos termos do art. 27 da Lei 14.107/05. Intime-se o contribuinte da presente decisão mediante publicação do seu extrato no Diário Oficial da Cidade - DOC, conforme dispõe o art.28, inciso |, da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005. 6017.2022/0058952-9 / CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 130
    . 452/462) com Memorial de Cálculo (fls. 463) e Relatório Técnico (fls.489/490), o qual remete ao Dirigente UGE 180200 os autos originais, para este, proferir decisão final quanto a multa, bem como, impedimento de licitar com a Administração Pública, com fulcro no número 2 do $1º, do artigo 5º, do Decreto Estadual nº 63722/18. 2. Com isso, após analisar o Parecer do Servidor Responsável (fls. 493/497
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/05/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 21
    , delimitou a denúncia a 2 (dois) fatos, quais sejam: "a Denúncia mencionou um processo administrativo específico, afirmando que o Excelentíssimo Senhor Doutor Governador do Estado nele proferira Decisão pessoalmente e que esta fora publicada no Diário Oficial do Poder Executivo. Tais documentos, em decorrência de louvável esforço dessa Egrégia Comissão, agora instruem o processo nº 5.328/2020;" e
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/11/2020
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