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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente do não cumprimento da
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 15
    Programa de trabalho: 14.421.3813.6141.0000 PTRES: 380617 Fonte: 150010001 Natureza de despesa: 33.90.30-13 Prazo de vigência: = 30 DIAS. Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015-DE 26/10/2015 Extrato dos Contratos celebrados por esta Unidade em cumprimento do Parágrafo Único do artigo 61 da Lei Federal 8.666/93 Extrato de Dispensa Tradicional — 2023CT00226 Processo 2023123886-1 Objeto: AQUISIÇÃO DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16
    anexado no Quadro de Avisos do Centro Integrado de Apoio Financeiro, dentro de seu prazo de validade. Comunicado Em cumprimento ao estabelecido no inciso VIII do artigo 5º do Decreto 47.945/03 segue publicação trimestral referente ao 3º trimestre de vigência da Ata de Registro de Preços relacionadas abaixo referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços CIAF-378/0025A/20 - Processo CIAF
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 43
    ) (16.106) (5.395) (7.038) (38.796) Redução CDI do CDI (10.257) (16.106) (5.395) (7.038) (38.796) (c.2) Risco de crédito: Risco de crédito é o risco de uma das partes contratantes de instrumento financeiro causar prejuízo financeiro à outra parte pelo não cumprimento da sua obrigação perante esta outra. É a possibilidade de ocorrência de perdas associadas (i) ao não cumprimento pelo tomador ou
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/03/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 1
    processo seguirá seu regular trâmite. Processo/Ano — Auto de Infração - Autuado — CNP) — Advogado - OAB Proc. 0517/21-Al - 50196 D8 - CGM - DROGARIA LIDA 16.878.675/0015-73 - ALEXANDRE PEREIRA MACIEL - 253.178/SP. Tendo em vista a certidão de fl. 51, a qual atesta que o(s) documento(s) apresentado(s) para fins de impugnação ao valor da receita mensal média estimada não atende(m) ao disposto no
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/01/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 109
    1. - Tratam os autos do Processo Sancionatório de Portaria nº CSMMOPpB-001/118/19, instaurado em desfavor da empresa CLAUDEMIR PERERIRA DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.577.888/0001-22, com fundamento no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02, decorrente da inexecução total do Contrato nº CSM/MOpB-037/113/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº CSM/MOpB-200/0016/19 — Processo nº
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/04/2021
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