10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no embarque

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  procedimento sancionatório através do Processo DOPE nº PCSP-EXP-2022/20450 referente ao contrato administrativo decorrente de licitação, na modalidade pregão eletrônico, representado pela Nota de Empenho nº 2022NE00098 celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, por intermédio do Departamento de Operações Policiais Estratégicas e a empresa MDR CONFECÇÕES DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 251
  — Penalidade — NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. Onde se lê: Processo: 08.037/2020 - 2020NE00312. Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica Assunto: Descumprimento Contratual Comunicamos à empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a retirada da ou da confirmação do recebimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
  (primeira parte) e 241, inc. XIII, da Lei | Z/0120n 202HpD00008 Pedrão Diesel Sen. Automotivos Ltda OI. 445.069/0001-91 R$521,00 CNPI: 24.568.847/0001-35, alusivo a sanção aplicada no | (A da Lei Compl 942/03: estando | ZON oDoonto Padão Del Se Automoos Lt. 0165 O6SOOS1 R$982,00 Processo Sancionatório CPAM11-030/14/20, tendo o recurso o | 10.261/68, alterada pela Lei Complementar * à estando | o, DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 13
  Poder Executivo Estadual regulamentará esta lei. Artigo 10 - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 11 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. JUSTIFICATIVA Os aeroportos norte-americanos de Myrtle Beach na Carolina do Sul, Atlanta na Geórgia possuem algo importantíssimo em comum com os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 58
  sancionatório através do Processo Dope 71779/2021 referente ao contrato administrativo decorrente de licitação, na modalidade pregão eletrônico, representado pela Nota de Empenho 2020NE00615 celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, por intermédio do Departamento de Operações Policiais Estratégicas e a empresa H. E. JUSSANI, tendo por objeto a aquisição de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/04/2021