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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 88
    88 - São Paulo, 133 (165) Diário Oficial Poder Legislativo sexta-feira, 15 de setembro de 2023 PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) EG O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço http:/sempapel.al.sp.gov.br/autenticidade utilizando o identificador 3100330033003400340032003A005000 Emenda ao PL 1244/2023 Assinado eletrônicamente por Márcia Lia em 13/09/2023 16:43 Checksum
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 6
    DO TIETÊ. EMENDAS EMENDA Nº 7, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 2022 Dá nova redação ao caput do Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 2022: “Artigo 1º - Ficam reajustadas em 26% (vinte e seis por cento) as Escalas de Classes e Vencimentos dos servidores do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo fixadas pela Resolução nº 776, de 14 de outubro de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
    $ 614.086,15, dos exercícios de 2014 a 2018, seguem os esclarecimentos por empresa: a.Fallk Serviços Gerais Ltda., referente ao exercício de 2014, o valor de R$ 5.573,98 foi cancelado automaticamente pelo SIAFEM, devido a prescrição de prazo 5 anos, nos termos do artigo 70 do Decreto nº 93.872 de 23.12.1986; b.Ticket Serviços S/A, relativo ao exercício de 2015, o cancelamento no valor de R
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 55
    Silva , RG 18660465, CPF 141506378-81, matrícula 22571, 5/10, sendo 1/10 a partir de 7-10-2014, 1/10 a partir de 16-112015, 1/10 a partir de 15-11-2016, 1/10 a partir de 5-12-2017 e 1/10 a partir de 25-12-2018, totalizando 10/10, da diferença entre a Gratificação de Representação de 7% e a parcialmente incorporada de 8,90%, correspondentes aos Empregos Públicos de em confiança de Diretor de Serviço e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/10/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 1
    nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Art. 5º Poderá ser garantido à vítima o direito de ser assistida por profissionais das áreas de saúde e de assistência social pelo tempo necessário e suficiente à superação do trauma a que se submeteu, bem como a oferta de serviços profissionalizantes e de reabilitação. Art. 6º Poderá ser resguardado à vítima o direito de ser atendida individualmente, sendo
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/07/2022
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