10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no artigo 26

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, Il, da Lei nº 8.666/1993, em favor de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ/MF Nº 33.649.575/0001-99, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de espaço com capacidade para 500 (quinhentos) participantes, bem como, custeio de conta de consumo e operacional (inclusos segurança, brigadista
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
  D8 - PERALTA COMERCIO E INSUSTRIA LTDA - 61.506.481/0003-68 - WALTER CUNHA MONACCI - 91.921/SP. Tendo em vista a certidão de fl. 52, a qual atesta que o(s) documento(s) apresentado(s) para fins de impugnação ao valor da receita mensal média estimada não atende(m) integralmente ao disposto no artigo 33 da Portaria Normativa Procon nº 57/19, alterado pela Portaria Normativa 29/2021, intime-se o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 44
  de Janeiro Id: 2391817 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 09.05.2022 PROCESSO Nº SEI-260007/010049/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, no valor de R$ 49.577,00 com fulcro no artigo 24 X do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  PRESIDENTE DE 28/09/2021 PROCESSO Nº SEI-220011/000408/2021 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R$ 13.780,18 (treze mil, setecentos e oitenta reais e dezoito centavos) à conta do PT 3.638 e ND' 4490.52.23, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal. Id: 2343933 JUNTA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
  DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 08.04.2022 PROCESSO Nº SEI-150060/000218/2022 - AUTORIZO o Ratifico da Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor de Adriano Pinheiro Fernandes, CPF 027.790.849-36, no valor total de R$ 255.174,50 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/04/2022