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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso Vll e 8 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e tendo em vista o que consta
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 3
  DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei nº 1733/1990 e o contido no processo nº SEI170004/000169/2022. CONSIDERANDO: - a necessidade de aprimorar e simplificar a comunicação com os cidadãos, bem como promover transparência dos seus serviços; - o disposto no art. 7º da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/11/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 24
  documento, ter conhecimento dos atos praticados PORTARIA/MTP Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021, a Comissão 13043500 — [Patricia Guimaraes Barcelos I 5 14/1222 [ 1581 por esta Unidade, podendo formular alegação em sua defesa, em eporano” Comissão Intema de Prevenção de Acidentes - CIPA da 15067010 — [Patricia Soares Ribeiro I 1 21/08/22 | 1581 conformidade com o disposto no art. 8º da Lei n.º 14.184
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 17/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 713
  Oliveira/Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico 24/2022. PMH 939/2022. O Pregoeiro, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º c/c o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da Licitação na Modalidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2020, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI210036/000611
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/07/2021