10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  de esgoto, na Unidade Administrativa da SEEDUC, localizada no Município do Rio de Janeiro/RJ, no exercício de 2022. Id: 2381322 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 22.03.2022 PROCESSO Nº SEI-030029/000276/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  nº 62/2010, firmado com a Associação Vittorio Emmanuele Il, no dia 24 de Junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014. Id: 2312551 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DO ORDENADOR DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 44
  -26/002/305/2019 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, do supracitado diploma legal, em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLIGIA LTDA, inscrita CNPJ n.º 63.067.904/0002-35, no valor de valor global de R$ 37.892,10 (trinta e sete mil oitocentos e noventa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  . 6º - Cabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos. Art.7º - Fica estabelecido o correio eletrônico aquisicoes dip
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 68
  /02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, observando o disposto no artigo 24, inciso | da Lei Federal 8.666/93 com as alterações subsequentes c/c Decreto nº 9.412/2018, e pela competência delegada por meio da Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, a contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em razão de menor preço, da empresa RAYA SERVIÇOS REFORMA E CONSTRUÇÃO LTDA. - inscrita no CNPJ nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/12/2022