10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 il da lei nº

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
  06/02/SMSP/SGMISGP, tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho e, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas complementares: |. Autorizo a abertura de pleito licitatório, na modalidade convite, conforme previsto no Inciso III do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação de empresa objetivando a execução de obras para readequação de área pública
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EATON INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRICOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 22.186,24 (vinte e dois mil cento e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal. PROCESSO Nº SEI-260009/003767/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 91
  público aos interessados que encontra-se aberto procedimento, objetivando "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022, PARA “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME $1º DO ART14 DA LEI Nº11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013". Estará recebendo os envelopes com as propostas referentes ao objeto em epígrafe entre os dias
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 90
  DESPACHO No exercício da competência que me foi conferida pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Inter secretarial º 06/02/SMSP/SGMISGP, tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho e, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas complementares: |. Autorizo a abertura de pleito licitatório, na modalidade tomada de preços, conforme previsto no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/08/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 4
  4 —- QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº. 498, DE 26 DE ABRIL DE 2022 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 05/05/2022