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  RIO 04 SPE S.A inscrita no CNPJ nº 42.644.220/0001-06, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R$ 227.385,51 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93. DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO DE 15
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/12/2022
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  Militar do Estado do Rio de Janeiro, através de inexigibilidade de licitação conforme art. 25, caput da Lei Federal 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII 81º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. PROCESSO Nº SEI-270042/001545/2022 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A (01.280.003/0001-99), no valor estimado de R
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/09/2022
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  DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO REITOR DE 01.01.2022 PROCESSO Nº SEI-260007/000198/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de esgoto, bloco 1, no valor de R$200.000,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2022
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  Comissão de Licitação: | - Presidente: Livia Aquino Ramos - Id 50757512 H - Membros: Taiza Barros Coutinho Fernandes - Id 5116100-1 Eduardo De Oliveira Assumpção - Id 4417795-0 Art. 2º - Os referidos servidores deverão desenvolver em conformidade com a legislação pertinente, o trabalho técnico para a licitação em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto 43.937/12 e demais dispositivos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/03/2022
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  Cultura e Turismo, por inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, Inciso Ill da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, cc artigo 26 da referida Lei e Processo Administrativo nº 4891/23; Valor R$ 25.000,00; Vigência: 01 (um) mês, considera-se em vigor a partir da data de 23/11/2023, extinguindo-se em 23/12/2023; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 018/23. CONTRATO Nº 134/23
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2023