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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 92
    6016.2021/0070116-0 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: RODRIGO OLIVEIRA DE LIMA - CPF Nº 223.988.818-06. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/08/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
    Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Barra do Piraí/RJ, no exercício de 2022. PROCESSO Nº SEI-030029/000291/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso |, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, para
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 74
    licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002 e na Portaria SME nº 5.937/2020, da empresa VILA ARTE PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA, CNP) 21.967.735/0001-69, para a realização de 13 ( treze) apresentações artísticas "Ouvindo Estrelas” que integram a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 97
    Moraes Panza 30527695882- CNPJ Nº 27.287.063/0001-27. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002 e na Portaria SME nº 5.937/2020, de Gizele de Moraes Panza 30527695882, CNPJ: 27.287.063/0001-27, para a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2022
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 27
    ° 46, de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/1993 ¢ 0 Deereto Estadual n° 45.902/2012 ~ DECIDE pela aplicagao da penalidade de SUSPENSAO POR SEIS MESES E MULTA DE 20% SOBRE O VALOR DO LANCE FINAL, conforme item 9.3 do Edital de Leilio, ao arrematante abaixo indicado: JOSIANA TEIXEIRA DE SOUZA-ME, CNPJ 07.639.927/0001-15; Em atendimento ao Art. 7°, §2°, da Resolugo acima descrita os
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/07/2021
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