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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 252

relativa ao presente certame, não atenderem a essa exigência ou não apresentarem, alternativamente, um comprovante de teste PCR ou de antígeno negativo, custeado pelo interessado e feito há menos de uma semana.” Leia-se: “3. [...] 8 3º - Nos termos do art. 5º da Portaria GR 7687/2021, é obrigatória a comprovação de vacinação contra a Covid-19 (esquema vacinal completo) e de eventuais doses de

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2022
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 15

seguintes: XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;” Cabe destacar, sem adentrar no mérito, que o objeto do Projeto de Lei é o reembolso do valor custeado pelo consumidor em tratamento e/ou terapia cobertos pelo plano de saúde, ou seja, quando contratualmente é garantido um serviço e o plano de saúde não presta tal serviço em razão da sua indisponibilidade. Em outros

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/10/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24

6120/2021, no que couber, na Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI150023/000929/2021. Id: 2366150 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE AVISO O INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o aviso para sexta sessão pública para dar sequência à Licitação nº 001/2021, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/01/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12

, do Decreto nº 2.479/79. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023 GLÁUCIO PAZ DA SILVA Corregedor Geral - DETRAN/RJ Id: 2517093 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 140 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 DESIGNAR MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/10/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1

comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI120228/000161/2020. NOMEAR HENRIQUE CARLOS AIRES MENDES, ID FUNCIONAL Nº 2077327-7, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2020