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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 24
  , trabalhadores, prestadores de serviços e gestores monitoram e discutem ações para a construção de políticas públicas, através de mecanismos de controle social. Durante a pandemia por Covid-19, tornou-se ainda mais evidente a importância do fortalecimento dessa ferramenta e seu potencial de transformação. Em contrapartida, o que temos observado é o completo descaso frente às propostas definidas pela
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 18
  previstos no inciso IX deste artigo, 10% (dez por cento) poderão ser executados pelo Instituto Rio Metrópole, em consonância com o disposto no inciso XIII do Artigo 3º e no inciso VII do Artigo 21 da Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018, desde que obrigatoriamente empregados na construção de habitações de interesse social, por meio da modalidade autogestionária. (NR) Edifício Lúcio Costa, 14
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 33
  CIVIL ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDEC Nº 166 DE 18 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTEGERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 25
  condição estariam isentas. No entanto, no que compete ao inciso V, Ata de Eleição da Atual Diretoria da Entidade, a isenção na apresentação desse documento só se daria caso a entidade não tenha, neste interim (2017/20), mudado a composição de seus diretores. Antônio complementa sua fala, enfatizando que é de suma importância dá praticidade nesse processo eleitoral, contextualizando o momento no qual nos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 3
  -Substi ' ins trouxe à deliberação, oralmente, os Processos TCE-RJ nº: 302033-7/2017 e 303341-9/2017 (Solicitação e Pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), versando sobre concessão de bolsa de estudos em favor de servidora, para custeio de Mestrado Profissional em Ciências Contábeis, ministrado pela Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/06/2021