10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal a vista da instrução do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 32
  sobre indenização À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria e Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 07/2022 (fls. 08/37), bem como Informação DDPE (fls. 55/56) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF nº 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 45
  (noventa) dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos de 05/09/2000 a 03/09/2005 (30 dias) e de 03/09/2010 a 01/09/2015 (60 dias), por falta de amparo legal. No Processo GDOC 14120-7906/2021 sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 16
  ao exercício de 2017, por falta de amparo legal. No Processo GDOC nº 14121-178768/2017, sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 211/2019 (fls.167/175), bem como Informação nº 00221/DDPE, (fls.180) e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 21
  dos Anjos, RG 17.914.161, AUTORIZANDO o pagamento de 15 (quinze) dias de férias referentes ao exercício de 2010, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares, e INDEFIRO o pedido formulado por Rute Bergamo Regiani, RG 7.232.089-8, em virtude da prescrição quinquenal do pedido. No Processo GDOC 23751-8051/2020, sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
  — GABINETE - Rua da Consolação, 1379 — Consolação/SP - Telefone 3149-3801. SEI 6029.2021/0002163-1 — Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana Instauração de Sindicância. À vista do que consta neste administrativo, e ainda, a competência a mim conferida, DETERMINO, com fulcro no disposto da Portaria 012/SMSU/13, a instauração de SINDICÂNCIA, para a escorreita apuração dos fatos e autoria, nos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/05/2021