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  153 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 SUSPENDE OS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINSTRATIVOS DO PROCONIRJ. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON-RJ, no uso de suas atribuições definidas na Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-240002/000971/2021; CONSIDERANDO que a suspensão dos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/12/2021
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  COMERCIAL LTDA. - EPP. 6110.202010020625-7 318912020 PREFEITURA DO MU! SECRETARIA MUNICIPAL DE Mt ORÇAMENTO FISCAL E INICÍPIO DE SÃO PAULO IOBILIDADE E TRANSPORTE - SMT FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRÂNSITO - FMDT BALANCETE ORÇAMENTÁRIO DA SEGURIDADE SOCIAL EXERCÍCIO: 2020 SETEMBRO Valores em Reais (R$) Quadro Principal ET Previsão inicial | Previsão Atualizada | Receitas Realizadas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/10/2020
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  Ordinária realizada em 13/05/2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 12.546, de 07 de janeiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 53.990, de 13 de junho de 2013; No devido cumprimento à Constituição Federal, no Título VIII, Capítulo II, Seção II, da Saúde, em conformidade com a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e Decreto Presidencial nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2021
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  do Adolescente Balancete Financeiro, Esianceta Financeiro Março 2020 Ai 2020 emas emas moREssos DispENDios MoREssOs DispênDios ESPECIFICAÇÃO Exercicio Aa | ExereicioAntaior [ESPECIFICAÇÃO Exercicio Aqua | Exercicio Amtaior ESPECIFICAÇÃO Exercicio Atual | Exercicio Amir [ESPECIFICAÇÃO] Exercicio Aqua | Exercicio Ameior [RECEITA ORÇAMENTÁRIA () 20048506 | AT5420019 [DESPESA ORÇAMENTÁRIA (Mi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/07/2021
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  10 - São Paulo, 65 (145) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 1º de agosto de 2020 vámas Profeitura do Município de São Paulo FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO - FUNCAP (CNPJ: 14.193.363/0001-03) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JUNHO/2020 Previsão incial (a) | Previsão Atualizada b
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/08/2020