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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 129
    Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 033.732/2019 - Protocolo 438.931/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0048/2022 publicada no D.O.E. em 23/02
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 73
    Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 031.638/2019 - Protocolo 425.994/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0954/2021, publicada no D.O.E. em 19/01/2022 e o não provimento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
    Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 031.694/2019 - Protocolo 426.445/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0744/2020, publicada no D.O.E. em 02
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
    : Diretora Técnica II”. Data da Assinatura de Termo de Apostilamento: 7-4-2021. Segurança Pública GABINETE DO SECRETÁRIO Despachos do Secretário de 20-4-2021 Natureza: Protocolo Geral Gs 187/2021 — Processo Sancionatório Dsacg-005/500/2020 Interessados: Polícia Militar do Estado de São Paulo — Sabor da Vitória Comércio e Indústria de Alimentos e Eventos Eireli-ME Assunto: Procedimento Sancionatório
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 102
    publicação deste excerto. A Concessionária querendo, poderá apresentar complementação ao Recurso Administrativo em até 15 dias após as vistas. Vencido o prazo legal de 7 dias, não tendo a Concessionária feito vistas, o mesmo continuará seu trâmite pelas áreas técnicas desta Agência Reguladora. (Processo Administrativo Sancionatório 024.863/17 - Protocolo 367.104). Comunicamos a concessionária C.R
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2020
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