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    Recuperação de Rodovias do Estado de São Paulo, Etapa III, Lote 1, correspondente a Divisão Regional DR.2/ltapetininga. Edital nº 010/09-CO. — FINALIDADE: Encerramento do contrato 16.397-1, firmado em 13.08.09. — MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 538 de 29.09.23. — AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 03.10.23 no Processo SEI. — VALOR FINAL DO CONTRATO: O valor final do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/11/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 13
    ESTADO DE SÃO PAULO Eu gostaria muito de ter esse mesmo brilho nos olhos que vocês têm de reconhecer alguma atitude positiva desse desgoverno. Porém, como não posso, vou aqui dentro da minha humildade trazer, talvez, uma dica para vocês. Uma dica que seja muito importante. Caso vocês queiram não passar mais vergonha em relação ao salário mínimo e não dar um aumento pífio de 18 reais, que não
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
    demandas e necessidades da RME para o ano de 2021 e ao disposto no presente Edital, poderão ter solicitada sua revalidação para o ano em curso. 9.2. Considera-se revalidação o reconhecimento, por parte da Comissão do NTF, de que um curso aprovado nos anos indicados no item 9.1. pode ser novamente oferecido aos profissionais da educação. 9.3. Entende-se que podem ser revalidadas as propostas de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 27
    válidas as expedidas nos 180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas”. 3. Da análise do pedido A impugnante encaminhou em tempo hábil, via meio eletrônico, em campo próprio do sistema BEC (https:/Awww.bec. sp.gov.br/), sua impugnação a esta Pasta, portanto, merece ter seu mérito analisado, já que atentou para os prazos estabelecidos nas normas
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/03/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 98
    se afastar de suas funções por mais de quinze dias, manifesta-se favorável ao projeto de lei. A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em relação aos aspectos que deve analisar, ressalta que a iniciativa é de grande importância para nosso Município. Favorável é o parecer. Quanto ao aspecto financeiro, a Comissão de Finanças e Orçamento nada tem a opor, tendo em vista que a matéria não ofende os
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2022
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