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  ME/EPP/Coopratovas) estar vinculado ao Item 01, e não ter recebido propostas que pudessem atender ao valor requisitado de acordo com o Art. 15, Il c/c 82º do Decreto Municipal nº 56.475/15, gostaria de saber se vossa empresa quer assumir a cota do Item 2. 44.734.671/0001-51 10/01/2023 15:45:07 Sra, aceitamos a cota reservada do item 2. Pregoeiro 10/01/2023 15:49:14 Para CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2023
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  COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. 6068.2021/0009413-5 - SISACOE: Revalidação Interessados: FJ.CINES LTDA CNPJ: 61.574.109/0001-27 COMUNIQUE-SE: CONCEDIDO PRAZO 030 DIAS PROCESSO *6068.2021/0012592-8* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO INSTITUTO TOMIE OHTAKE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2022
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  » Prodesp 74 - São Paulo, 67 (106) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 7 de junho de 2022 PROCESSO *6068.2022/0004525-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO ROJO ENTRETENIMENTO S/A DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/06/2022
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  Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE *PORTARIA SUVISA Nº 3415 DE 03 DE MARÇO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/003871/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/03/2022