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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 90
  em cada chamada. 11.2.21 O candidato graduado no exterior deverá apresentar: - o diploma revalidado por Universidade Pública, na forma determinada pela legislação vigente; - se estrangeiro, apresentar visto temporário ou autorização de residência, nos termos da Resolução CFM nº 2.216/2018 e Lei Federal nº 13.445/2017. O cidadão estrangeiro nascido em um dos países membros ou associados do Mercosul
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 291
  revalidados por universidades públicas, atendendo aos termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/1996. 3.5. Os títulos obtidos fora da UNESP serão admitidos para fins de inscrição no concurso, quando expedidos em cursos de pós-graduação, cujos programas foram recomendados pela CAPES e reconhecidos pelo MEC. 3.6. Os títulos obtidos no exterior serão considerados para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 26
  surgiu a partir de mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 03, de 2 de novembro de 2018, e da elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Médio, disposto na Resolução CNE/CP nº 04, de 17 de dezembro de 2018. A proposta considera 03 (três) grandes
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 20/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 130
  . (Processo nº 164/2023 - FO/CAr) Araraquara, 28 de junho de 2023. CLÓVIS MOLINA JUNIOR Diretor Técnico de Divisão Divisão Técnica Administrativa EDITAL Nº 085/2023 - DTAd-FO/CAr Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 56/2023RUNESP de 06/03/2023, publicado em 23/03/2023 e com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, bem como na Resolução
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
  reformas — consultor 5 — polo 08; polo 14. Responsável pela Contratação: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Vigência do Contrato: 19/04/2022 a 19/10/2022. Valor Total: R$ 54.000,00. Fundamento legal: Decreto nº 5.151/2004, Artigos 4º e 5º. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Portaria CEE-GP 199, de 20-04-2022 A Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/04/2022