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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 60
    Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros em nível intermediário superior, expedido pelo Ministério da Educação (CELPE-BRAS), conforme Resoluções CFM 1831/2008 e 1832/2008. 16.2.14. Os candidatos de nacionalidade brasileira com Diploma de graduação em medicina em instituição estrangeira deverá apresentar 01(uma) cópia legível do Diploma (frente e verso) revalidado por
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 29
    Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Linguística, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Estadual de Campinas. Art. 2º - A IES deverá atender à Resolução CNE/CES 07/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria CEE-GP 211, de 08-05-2023 O Presidente do Conselho Estadual de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 22
    /2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. 2.5 Convalidam-se os atos acadêmicos praticados no período em que o Curso permaneceu sem Reconhecimento. 2.6 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, a partir da homologação do presente Parecer pela Secretaria de Estado da Educação. Proc. 2020/00306 USP / Escola de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
    ANO XLVI - Nº 050 - PARTE | , e) 28 QUARTA-FEIRA - 18 DE MARÇO DE 2020 DIARIO 2% OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nais € mação das nais f lorestas P landado Você sabia que as empresas brasileiras produtoras de papel obtêm 100% da celulose a partir de florestas plantadas?" A área de florestas plantadas no Brasil equivale a 2.2 milhões de campos de futebol
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 26
    , consequentemente, da oferta dos cursos. Artigo 2º - O programa de que trata esta Portaria destina-se às pessoas privadas de liberdade, em regime fechado, semiaberto e aberto, nos termos do artigo 33 do Decreto Lei 2.848, de 07-12-1940 — Código Penal Brasileiro. Parágrafo Único — A participação da pessoa privada de liberdade ao PROFENS dar-se-á de forma voluntária, porém condicionada ao preenchimento dos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2020
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