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  /21. Protocolo 15.983 - Loteamento “Residencial Jardim Esmeralda”, Piracicaba - SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 119/2019 foi revalidado até 26-3-2023. 03 - Expediente 143/21. Protocolo 15.328 - Loteamento “Jardim Residencial Walter Lúcio Peccinini”, Limeira - SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 125/2019 foi revalidado até 2-5-2023. 04
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 157
  quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (122) = 157 É Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 SETORES, PREVISÃO (R$ milhões) Ectado TRIBUTO PROGRAMAS ou LEI TEXTO a ão BENEFICIÁRIO 2022 2023 2024 s Art 16- O valor do Imposto será calculado aplicando-se à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2021
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  15.961 — Loteamento “Manoel Leitão”, Brejo Alegre — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 292/2019 foi revalidado até 06/08/2023. 05 — Expediente 467/21. Protocolo 16.408 — Loteamento “Residencial Júlia Vitória”, Pindamonhangaba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 441/2019 foi revalidado até 29/10/2023. 06 — Expediente 470/21. Protocolo 14.143
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2021
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  : Convite nº CIAP-164/0016/20. Processo: 2020164039 Parecer Jurídico CJ/PM nº 002/2016 de 07/07/2016 — Revalidado pelo Parecer Cota CJ/PM nº 65/2019, de 05/07/19. Gestor: Sd PM Vinícius Lopes Rosa Laudelino E-mail: lopesrivOpoliciamilitar.sp.gov.br Fone: (11) 3327-7656. Fiscal: Cb PM Carlos Henrique Franco dos Santos Santana E-mail: carloshfdsssOpoliciamilitar.sp.gov.br Fone: (11) 3327-7662 Objeto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2020
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  — Expediente 454/22. Protocolo 12.985 — Loteamento “Residencial Jardim Taddei”, Lins — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 459/22. Protocolo 16.789 — Loteamento “Residencial Canto da Mata”, Campinas — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 290/2020 foi revalidado até 22/09/2024. 04
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2022