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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 74
  de título outorgado por instituição de ensino estrangeira, este deve ter sido revalidado pela Secretaria da USP ou outra instituição superior brasileira reconhecida pelo MEC, ou, ainda, conferido e aceito pela Comissão de Pós-Graduação da FEA-RP após a inscrição no processo seletivo; (v) Histórico escolar de graduação ou documento equivalente (não é necessário que seja original); (vi) Documento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 2
  avaliação cujo prazo de validade será de, no máximo, doze meses. $ 1º — O laudo de avaliação poderá ser revalidado uma única vez, por mais doze meses, se a atualização dos preços do imóvel no mercado imobiliário, por meio de índices de preços para a correção monetária, não ultrapassar 8% (oito por cento) acumulados desde a data de elaboração da avaliação até a data de revalidação. $ 2º — A revalidação
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 83
  data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 62
  nº 90004561, classificados como excedentes e inservíveis, com valor estimado de R$ 21.850,00, observadas as normas legais Portaria do Superintendente do DAEE de 23/01/2023. Com fundamento no artigo 11, incisos | e XVI do Decreto n. 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de 30/12/91, do Decreto 63262 de 09/03/18
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 34
  TERMOS DO INCISO Ill DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO. 2022-0.034.898-0 PAULO RAMOS DE OLIVEIRA NETO INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI 14.141/2006(PERDA DE OBJETO), COMBINADO COM A LEI N 16.642/2017 (COE), O DECRETO N 57.776/2017 E A PORTARIA N 078/2021/SMUL.G. 2022-0.035.027-5 SERGIO NATUMI DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2023