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Diário Oficial
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revalidação de sua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
Desenvolvimento
Urbano e Habitação, Companhia Ambiental do Estado
de
São Paulo e
Departamento
de
Águas e Energia Elétrica. 02 — Expediente 114/23. Protocolo 14.946 — Loteamento “Terras
de
São Gabriel”, Salto — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 339/18 permanece válido. 03 — Expediente 116/23. Protocolo 14.861 — Loteamento Residencial "Nobre Ville
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 77
Reabertura
de
Análise
de
Projeto Modificativo. CETESB solicitou prazo adicional
de
ê GOVERNO DO ESTADO
DE
SÃO PAULO 30 dias para conclusão da análise. 03 — Expediente 524/22. Protocolo 14.933 — Loteamento “Sítio Itaqueri”, Pirapora do Bom Jesus — SP. Solicitação
de
Reconsideração do Indeferimento Relativo a
Revalidação
do Certificado. CETESB solicitou prazo adicional
de
30 dias para conclusão da
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
Portaria entra em vigor na data
de
sua
publicação. Rio
de
Janeiro, 05
de
novembro
de
2020 ADNA S. Sá Spasojevic Superintendente
de
Vigilância Sanitária Id: 2282234 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3199
DE
05
DE
NOVEMBRO
DE
2020 ALTERA
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
aprovado pelo Daee em reunião
de
29/06/2021:
Deferido
12 meses. 5 — Por solicitação do Interessado, fica cancelado o Protocolo 16.770, no Município
de
Valentim Gentil, em nome da Prefeitura Municipal
de
Valentim Gentil. Análise
de
alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 255/21. Protocolo 14.830 — Loteamento “Parque Colônia Alberdi”, Campinas — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
quatro reais) ..." Id: 2415413 Gabinete
de
Segurança Institucional do Governo GABINETE
DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO
DESPACHOS
DO SECRETÁRIO
DE
11/08/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000572/2022 -
Revalidação
de
Placas Particulares - SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do
Decreto
nº 47.805,
de
20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000571/2022 -
Revalidação
de