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  Turma III; RENATO ELIAS PEDROSA CURY, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50128825, Chefe da Seção de Turma IV; Deixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI210063/001342/2021. Inspetor de Polícia Id: 2456176 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA CORREGEDORIA GERAL ATOS DA CORREGEDORA GERAL DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/02/2023
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  /000050/2021 Id: 2320046 Acesse: www.loer).com.br Secretaria de Estado de Polícia Militar SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 038/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Autarquia Comércio e Saúde Animal Ltda EPP. OBJETO: Aquisição de Ração Canina para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/06/2021
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  o termo “fora do plantão diurno”, na readaptação anterior do servidor, VERONICA STIEPANOWEZ DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, matricula nº 870.664-0, ID Funcional nº 564593-0, concedido através do Ato datado de 17/05/2023, e publicado no Diário Oficial de 24/05/2023. Processo nº SEI-360320/001287/2023. Id: 2485053 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/06/2023
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  através de placas que permitam a sua nítida visualização à noite, além de garantir, com segurança, a passagem de pedestres e veículos. Art. 20. O permissionário deverá dar prévia publicidade da execução da obra ou serviço à comunidade por ela atingida, de acordo com as exigências que vierem a ser estipuladas por CONVIAS e pelo órgão ou entidade municipal responsável pelo trânsito, na forma e no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/10/2020
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  cidadão com câncer ao fazer valer um dos seus direitos, tendo que mostrar o atestado médico em locais aos quais tem direito à prioridade. Dessa maneira, a carteira poderá auxiliar na satisfação dos direitos destes cidadãos, como também, facilitará o mapeamento pela Secretaria Municipal de Saúde. Portanto, a Carteira de Identificação às Pessoas com Câncer tornará mais fácil a identificação dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022