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  publicação. AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-PROCESSOS SEI Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s): INTERESSADO: AUTO POSTO JARDIM REBOUÇAS LTDA PROCESSO N.º 6020.2020/0005370-2 DAH3709 Total de Placas Autorizadas: 1 INTERESSADO: ECO PRIMOS COMÉRCIO DE RESÍDUOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 17/01/2023 PROCESSO Nº 210071/000853/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº 210071/000913/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
  Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 19
  acima descritos, deverá ser entregue nos Pontos de Recebimento de Resíduos Retirados do Mar (PRRM) nos seguintes endereços ou sedes das APAMs ou Prefeituras. De 1º a 15 de novembro de 2023, de segunda a sexta, das 09:00h às 16:00h e a partir de 17 de novembro, em fluxo contínuo, nos horários de funcionamento regular dos PRRMs: APA Marinha do Litoral Norte - Rua Dr. Esteves da Silva, 510, Centro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 3
  nossos compatriotas, que ofereceram suas vidas em prol do Brasil. Com essa visão, rendemos uma justa homenagem no dia 13 de dezembro, data do nascimento do almirante Joaquim Marques Lisboa, à história de um dos grandes heróis nacionais, o patrono da Marinha do Brasil, o qual dedicou, com plena devoção, 66 anos de serviço à Pátria. Além da Guerra de Independência, onde esteve embarcado na Fragata
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2022