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  /0005385-6 - DOAÇÃO DE BENS PERMANENTES À vista dos elementos contidos no presente, nos termos da competência delegada pela Portaria 51/SMADS/2017, com fulcro nos artigos 1º do Decreto Municipal nº 40.384/01 e artigo 13 do Decreto nº 53.484/12, AUTORIZO e CONVALIDO os atos praticados, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o recebimento da doação sem encargos feita pela OSC — Associação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 20
  - Presidente, beira o absurdo esse discurso que a esquerda acabou de proferir na Assembleia Legislativa, querendo falar sobre esse evento do desfile das nossas Forças Armadas hoje, em Brasília. Desde 1988 acontece em Formosa, em Goiás, esse desfile feito pela Marinha. As nossas Forças Armadas sempre nos protegeram e sempre zelaram pela ordem e pela segurança do nossos País. Houve manifestações por
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 08/11/2023 PROCESSO Nº SEI-430001/004103/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2523226 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  no DOE nº 079 de 03/05/2023; RESOLVE: Art. 1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para retificação de endereço: Empresa Laboratórios Pierre Fabre Do Brasil Ltda. Endereço: Rodovia BR 040 Km 37, S/Nº - Centro - Areal - RJ CNPJ: 33.051.491/0001-59 Proc. nº: E-08/100.029/2010 Atividade: Fabricar, importar, exportar, distribuir, embalar, reembalar
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 22
  /15. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 20.1.20, à fl. 920 e 31.3.20, à fl. 102 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA "CONTRATADA": Pelo presente Termo, fica alterada a cláusula “Contratada” do contrato, em decorrência da exclusão da Consorciada SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA, conforme 1º Alteração do Instrumento Particular de Constituição de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/04/2020