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  terapia demandada, mas também a institucionalização de um processo de logística reversa desses produtos para que possa ser dada uma destinação final que impeça efeitos nocivos ao meio ambiente. Dessa forma, solicito o apoio dos meus pares no sentido da aprovação da presente proposta. PROJETO DE LEI Nº 6031/2022 RECONHECE A BATALHA NAVAL DO RIACHUELO, DATA MAGNA DA MARINHA DO BRASIL, COMO PATRIMÔNIO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/06/2022
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  ; SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE A i ologi arci A A h mpresa: Instituto De Biologia Do Exército. - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Endereço: ita Duque De Caxias, Nº 2.229 - Deodoro - Rio De PORTARIA SUVISA Nº 3207 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 ENPI SEE a 2 Decreto nº 45394 de 02/10/2015; CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE Proc. Ne. E-08/001/102.594/2018 Art. 1º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2020
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  . 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencio- Licença: H97/2022 nados: Empresa [Casa De Saúde Nossa Senhora Auxiliadora S/A. Empresa Kovalent Do Brasil Ltda. Endereço: Rua Vereador Duque Estrada, Nº 157 - Santa Rosa - Niterói - RJ Endereço: Rua Cristóvão Sardinha, Nº 110 - Jardim Bom Retiro - São Gonçalo - RJ Enps: B0.063.564/0001-34 ENPS: D4.842.199
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022
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  e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. — GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 23.12.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 541.955,79 — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de Contrato PROTOCOLO 477821/21 — CONTRATANTE: DER/SP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
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  PODER LEGISLATIVO DIÁRIO EB OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVIII - Nº 218 - PARTE Il QUINTA-FEIRA - 24 DE NOVEMBRO DE 2022 23 A proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão da Medalha Tiradentes, ao Excelentíssimo Senhor Contra-Almirante Ricardo Jacques Ferreira - Diretor de Assistência Social da Marinha do Brasil. Conforme 83º do artigo 272 do Regimento
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/11/2022