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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 15
    do artigo 20 Inciso Il da Lei Estadual 10393/1970, com nova redação dada pela Lei 14016/2010, na função de PREPOSTO Escrevente, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Vicente de Carvalho da Comarca de Guarujá, sede de Município de 3º Entrância. (Apost. 00446/2019) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, RG 17.615.939, faz jus à Aposentadoria por Tempo de Efetivo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 133
    edital não visam limitar a participação dos licitantes, nem ferem os princípios norteadores do sistema jurídico vigente, mas buscam atender o interesse público primário, que alcança o interesse da coletividade e possui supremacia sobre o particular. A licitação, procedimento anterior ao contrato administrativo, tem como princípio basilar a vinculação ao instrumento convocatório, que é lei interna
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 10
    INFORMACOES SEI DESPACHOS: LISTA 832 SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME ENDERECO: R. GENERAL MENDES Nº 111 PROCESSO SEI Nº 6058.2021/0000589-8 INTERESSADO: MIKAEL LIMA DESPACHO: DEFERIDO o pedido de poda de levantamento, poda de limpeza e afastar do telhado e área vizinha de 01 (uma) árvore da espécie Pata de Vaca, localizadas na área interna particular da Av Júlio Buono, 295 - Vila Gustavo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/03/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 7
    demais encargos, relativos às Debêntures e à Garantia Real (conforme abaixo definida), se e quando devidos, seja na data de pagamento ou em decorrência de amortização extraordinária ou resgate das Debêntures, ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, conforme previsto no “Instrumento Particular de Escritura da 1º Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
    os atos da vida civil do candidato, podendo este ser eliminado, quando constatada conduta desabonadora em sua vida pública ou particular, ainda que não considerada como ilícita, desde que incompatível com a natureza da função policial. 17.21. A Investigação Social deverá considerar os assentamentos funcionais do candidato, se servidor público. 17.3. A Investigação Social será realizada com base
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2021
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