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  processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.278/02, Lei Municipal nº. 13.399/02, com suporte no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93,e Artigo 6º Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto municipal nº 58.606/2019, AUTORIZO a Contratação de serviços através através de carona à Ata de Adesão - Pregão nº 12/2019 — UASG: 160468 — Item: 87 Ministério da Defesa/Exército
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
  SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 22.02.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/001959/2020 - Desvinculação de Placa Particular - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-360293/000007/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 15
  Batalhão de Polícia do Exército. Estive com o major Heronides também, que é o subcomandante; até fui homenageá-lo com uma máscara que hoje eu trago aqui para a gente usar em homenagem ao 2º BPE. Um abraço a todos os amigos do Exército brasileiro, na figura do capitão Castello Branco. Um abraço a todos os homens e mulheres das nossas queridas forças de segurança municipais, estaduais e federais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Processo Nº SEI-390002/002413/2022 - Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390002
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 17
  MINC e ROSENVERG REIS, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO e WALDECK CARNEIRO, suplentes. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 5109/2021, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA BRIGADA DE INFANTARIA PÁRAQUEDISTA DO EXÉRCITO BRASILEIRO”. Autora: Deputada ALANA PASSOS Relator: Deputado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/03/2022