10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos ao estabelecimento

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  LEGISLACAO MUNI | 4) O RESPONSAVEL TECNICO ACIMA QUALIFICADO ATESTA,PARA A EDIFICACAO, CIPAL, DEVENDO SER TAMBEM OBSERVADAS AS LEGISLACOES ESTADUAL E FE i O ATENDIMENTO AS REGRAS ESTABELECIDAS NO CODIGO DE OBRAS E EDIFI | DERAL PERTINENTES. CACOES E LEGISLACAO COMPLEMENTAR, INCLUSIVE QUANTO AOS REQUISITOS 3) O AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEVERA SER AFIXADO NO ACESSO DE SEGURANCA E SUA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2022
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  DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO 6068.2022/0001496-6 NOTIFICAÇÃO Nº 0097 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 16/02/2022 SUBPREFEITURA: SP-BT 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: CASA DE SHOWS E DANCETERIA JB LTDA ME Endereço: AV. VALDEMAR FERREIRA, 93 S.Q.L./INCRA: 200.048.0060-3 SÃO PAULO - SP - CEP:05501-000 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento Municipal que permita ao Estabelecimento o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70
  no inciso II do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará Licenciamento de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 74
  FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO 6068.2022/0002573-9 NOTIFICAÇÃO Nº 0117 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 18/03/2022 SUBPREFEITURA: SP-VM 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: ESPORTE CLUBE SIRIO Endereço: AV. INDIANOPOLIS, 1192 S.Q.L./INCRA: 045.1100001-8 SÃO PAULO - SP - CEP: 04062-001 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento Municipal que permita ao Estabelecimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
  arbórea de PEQUENO porte padrão DEPAVE no prazo de 30 (trinta) dias após a remoção; IV - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto nº 29.586/91; V - Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores. Processos da unidade SUB-LA/CPDU/Empreenda Fácil 6044.2023/0001245-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2023