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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc
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:56 Para MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Bom dia Sr. Licitante, o item 10.2.3.4.
estabelece
: Caso a
revalidação
da
licença
de
funcionamento
das
Licenças
de
funcionamento
dos subitens 10.2.3.2 e 10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente
deverá
apresentar a
licença
de
funcionamento
do exercício anterior acompanhada do protocolo
de
revalidação
, ... 30/07/2021
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6057.2021/0000016-5 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATLANTICA CASA
DE
BEBIDAS E CONVENIENCIA LTDA CNP) 40170166000170 teve sua
licença
deferida
. 6057.2021/0000026-2 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRAKEMATIC LTDA CNP) 3813890000149 teve sua
licença
deferida
. 6057.2021/0000025-4 - Auto
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 114
, para a obtenção
de
Licença
de
Funcionamento
aos
estabelecimentos
que
desenvolvam
atividade
de
“estacionamento”. A
Licença
de
Funcionamento
mencionada
fica condicionada a aprovação do Laudo
de
Habitabilidade, assinado por engenheiro ou arquiteto
devidamente
habilitado no Conselho Regional competente, e da apresentação do AVCB - Auto
de
Vistoria, expedido pelo Corpo
de
Bombeiros. Dispõe o art. 4º da
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84
interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação
mencionar
o número do
processo
que a gerou e o número do
processo
do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o recebimento
desta
por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada
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REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
PROPRIEDADE DO EDIFICIO SPAZIO FARIA LIMA, SITO R IGUATEMI, 151 - ITAIM BIBI, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E 14º DO
DECRETO
58.094/18 QUE REGULAMENTA A LEI 15.723/13 6068.2022/0009348-3 SQUINCRA 0001614100160-1 006 CONDOMINIO CORPORATE PARK AUTO
DE
LICENCA
DE