10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo

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  , respectivamente, os Diretores das Unidades responsáveis deverão providenciar a cientificação eletrônica ao Prefeito, para que tome conhecimento destes no respectivo processo, submetendo-o, em seguida, ao Relator para conhecimento. 4.6 Do Procedimento após o Trânsito em Julgado 4.6.1 No caso de contas anuais de Prefeitura, retornando os autos eletrônicos após a emissão do Parecer, a Fiscalização
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 31
  recomendações que se fizerem necessárias, com prévio trânsito pela PFE e MPC. 10.3.5 Os processos com indícios de irregularidades, e aqueles sobre os quais incida representação ou denúncia, seguirão para exame de julgamento. 10.3.5.1 Constatadas irregularidades no exame dos ajustes/aditamentos, antes da remessa ao Relator, o Diretor da Unidade de Fiscalização deverá se utilizar da cientificação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 101
  equivale a 75% (setenta ecinco por cento) do valor da faixa e nível da Estrutura da Escala de Vencimentos em que estiver enquadrado o cargo ou a função-atividade do integrante do Quadro do Magistério submetido ao Regime de Dedicação Plena e Integral — RDPI. 5 — Os integrantes do Quadro do Magistério ficam impedidos de participar do processo de credenciamento, caso tenham: a) sofrido penalidade, por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 7
  Infrações e Controle do Condutor: 1 — Diretoria de Infrações; 2 — Diretoria de Processos Administrativos de Trânsito. $ 1º — Os Comitês Pró-Rio Doce e Pró-Brumadinho subordinam-se ao Secretário Adjunto da Seplag, responsável pela coordenação geral desses comitês. $ 2º — As coordenações adjuntas dos Comitês Pró-Rio Doce e Pró-Brumadinho previstos nos incisos VII e VIII são estruturas de terceiro
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 20/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 33
  , Cemitério Quarta Parada, em nome da Concessionária : Josephina Paciello tendo sido reconstituído o registro da Concessão por “ Ex-Offício ”, Determino o arquivamento 6410.2019/0004432-9 Serviço Funerário do Município de São Paulo MOBILIDADE E TRÂNSITO GABINETE DO SECRETÁRIO Processo nº 2013-0.376.056-4 - Shopping Center Mooca Empreendimentos Imobiliários S/A. / Certidão de Diretrizes SMT nº 013
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022