10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do

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  já estamos em processo de votação, Senador Eduardo Matarazzo Suplicy. O encaminhamento, no máximo, seria ou pelo adiamento ou pela manutenção do item na pauta, Senador. O SR. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - (Pela ordem) - Encaminho pela manutenção do item na pauta e explico que esse projeto foi assinado por cerca de 30 Vereadores. Eu encaminhei um parecer sobre a viabilidade financeira do projeto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2020
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  Takeshita 6410.2021/0013600-6 Antonieta P. Dalri 6410.2021/0013634-0 Vera M. Discini 6410.2021/0013657-0 Carlos Eduardo Stinghen 6410.2021/0013658-0 Paulo Eduardo S. Taliba MOBILIDADE E TRÂNSITO GABINETE DO SECRETÁRIO PROCESSO Nº 6020.2019/0008359-6. BANCO DO BRASIL S.A. CERTIDÃO DE DIRETRIZES SMT N.º 021/2021. |. Em face dos elementos de convicção dos autos, especialmente dos pareceres técnicos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2021
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  trânsito por meio de suas redes sociais”. Por fim, requeiro seja a presente MOÇÃO DE APLAUSOS encaminhada à Secretaria de Mobilidade Urbana do município de Taubaté-SP, para que seja dada a devida ciência e para o encaminhamento da merecida homenagem. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10/3/2023. Marcio Nakashima MOÇÃO Nº 21, DE 2023 Aplaude os trabalhos realizados pelo Agentes da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2023
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  “caput” e o parágrafo 2º, do artigo 2º das Disposições Transitórias da Portaria Detran-SP 70/2017 passam a vigorar com a seguinte redação: "Das Disposições Transitórias (3) Artigo 2º - Os locais em que já existiam médicos e/ou psicólogos credenciados, antes da vigência desta Portaria, deverão ser transformados e credenciados como entidades públicas e/ ou privadas, em caráter de pessoas jurídicas, até o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/02/2021
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  , que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro — CTB, Considerando a constatação por parte do atual Colegiado do elevado número de procedimentos referentes às penalidades multa, encaminhados à 2º instância, sem o cumprimento das regras aplicáveis ao processo administrativo de trânsito; Considerando que tal situação vem dificultando e demandando mais tempo na apreciação dos recursos em 2º instância
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2022