10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 7
  incorpora ao patrimônio do contribuinte e, dessa for- Adiantamentos de importação 3.777 4.870 ma, não pode integrar a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Adiantamentos a fornecedores 16.672 12.569 COFINS. Em 22/11/2018 transitou em julgado o processo referido acima. Adiantamentos a funcionários 1.752 977 Essa ação foi ajuizada no ano de 2015, com efeitos retroativos ao ano de Outros 2450 2.674
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 122
  técnica, 4.579 protocolos, 5.448 processos sancionatórios transitados em julgado. Assessoria de Comunicação Social: Até outubro, foram emitidos 144 releases, concedidas 435 entrevistas, sendo 60 para jornais, 189 para TVs, 40 para rádios, 3 para revistas e 143 para sites/agências. No mesmo período, foram clipadas 6.302 matérias com citações ao Procon-SP, sendo 1.020 em jornais, 642 emTVs, 776 em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 42
  conhecimento da extinção do processo. Representante: Trânsito Legal Logistica Eireli. Representada: Prefeitura Municipal de Taubaté. Advogadas: Ana Laura de Camargo (OAB/SP 105.543), Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB/SP 302.113) Objeto: Representação contra edital da Concorrência nº 05/19 objetivando a concessão a título oneroso para prestação de serviços de guincho, apreensão, remoção, guarda
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 38
  federais originados de processos judiciais transitado em julgado: Conforme divulgado na nota explicativa nº 6 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Companhia e suas controladas obtiveram o trânsito em julgado do processo que determinou a exclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Dada a complexidade do assunto, o julgamento significativo relacionado ao período
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 34
  . Processo: TC 1219/006/11 Beneficiário: “CASA TRANSITÓRIA SANTA RITA” DE SANTA RITA DE PASSA QUATRO CNPJ: 07.978.423/0001-20 Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Sentença publicada em: 31/10/2014 Recurso Ordinario - não conhecido - doe 26/09/2015 Transitado em julgado em: 05/10/2015 785. Processo: TC 2385/006/08 Beneficiário: SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2022