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Diário Oficial
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processos distribuidos 09/02
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 37
o Senhor Procurador-Geral presente à Sessão requerido vista ou sustentação oral de
processos
da pauta, o Secretário-Diretor Geral informou o indeferimento dos pedidos de sustentação oral realizados no EPE abrigado no TC-
022681.989.21
-6, de relatoria do Conselheiro Antonio Roque Citadini, e nos itens 07, TC-013607.989.21-7, e 46, TC-015137.989.21-6, de relatoria da Auditora Substituta de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 53
. Manutenção de inscrição Observações e justificativas da Comissão: Análise dos
processos
distribuídos
de manutenção de inscrição. Resoluções para referendo das manutenções por anos e finais das inscrições Resolução de cancelamento das inscrições - finais 4 a 6 - por falta de manutenção em 2021 - SEI 6024.2021/0012410-7 Encaminhamento: A CRI encaminha para a plenária as resoluções de deferimento
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REVISÃO FISCAL AVISO DIVULGA A RELAÇÃO DE
PROCESSOS
A SEREM
DISTRIBUÍDOS
AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 01 DE AGOSTO DE 2022. O PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 da Resolução SER nº
023
, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, 8 2 da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
: 247.090.007-78 conforme
Processo
nº SEI-E-04/
022.002261
/2019. Id: 2322182 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA JUNTA DE REVISÃO FISCAL AVISO Divulga a relação de
processos
a serem
distribuídos
aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 21 de junho de 2021. O PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria.
Processo
nº SEI-040083/000126/2023 Id: 2458359 JUNTA DE REVISÃO FISCAL ATO DO PRESIDENTE DE 08/
02
/2023 DADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022 (artigo 75, 8 2º, da Resolução SER nº
023
/2003.)
Processo
nº SEI-040201/000048/2022 | número de votos proferidos Il número de feitos
distribuídos
IH números de
processos