10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão de 1º

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 99
  janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 035.830/2019 - Protocolo 451.494/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0245/21, publicada no D.O.E. em 04/05/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 38º Reunião de 14/10/2021, publicado no DOE em 20/10/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0528/19, por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 17
  Assunto: Recurso Administrativo 1. Trata-se de Ato Decisório deste Dirigente, nos termos do Art. 109 $ 4º da Lei Federal Nº 8.666 /93, da análise do Recurso interposto pela empresa RC Teive Comércio e Distribuição LTDA EPP (Contratada), CNPJ Nº 04.176.836/0001-00, contra decisão proferida nos autos do Processo Sancionatório nº CPAM2001/041/21 (Processo PMESP-PRC-2021/14122) formalizado pelo Despacho
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  FERNANDES DA ROCHA / 237.140.0014-1 Em cumprimento ao disposto no Art. 39 da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005, proferimos a presente DECISÃO, nos termos abaixo aduzidos, relativa ao processo nº 6017.20220018342-5 de impugnação de notificação de lançamento de IPTU (NL: 01/2022) referente ao imóvel SQL nº 237.140.0014-1: 1. CONHEÇO da impugnação apresentada e, no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 28
  , no auditório do CIAP, reuniu-se a Comissão Julgadora de Licitações, presidida pelo 1º Tenente PM Fellipe Cardilho Alves França, tendo como membro secretário o 2º Sargento PM Miguel do Rosário Junior e como membro técnico o Cabo PM Bruno Guesso Rodrigues, para abertura do envelope 01 - PROPOSTA do CONVITE Nº CIAP-164/0038/23, Processo nº CIAP- 20231240046, objetivando contratação de serviços de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 90
  qualificada no contrato número 2020NE00235 e edital 1802890000120200C00086, acerca da decisão proferida nos autos do Processo 180289.2020.04309. SADM: Aplico a penalidade de sanção pecuniária no valor de R$ 637,86, tendo em vista que a compra totalizou o valor de R$ 2.126,20, consoante dispõe o edital de Convite Eletrônico e legislação pertinente, artigos 81, 86, e 87 da Lei Federal 8.666/1993, artigos 79
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2021