buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da não

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente da não processo sancionatório decorrente da não entrega processo sancionatório decorrente da não entrega do processo sancionatório decorrente da não entrega dos
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 90
    , combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 033.844/2019 - Protocolo 439.831/19). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN. 1396/19, e que seja imposta à C.S. S/A a pena
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
    Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 040.055/2020 - Protocolo 502.213/20). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativo à notificação NOT
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
    Ocorrência” fl. 06 da Portaria DFP-005/10/17, de 17-07-2017, considera que a empresa deveria ser notificada quanto a possibilidade da abertura de um Processo Sancionatório, e que não recebeu tal notificação (fl. 173/179). 6. É a síntese dos fatos, tudo bem visto e ponderado passo a decidir: 6.1. após rigorosa análise das formalidades e legalidade da instrução dos autos do Processo Sancionatório
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP Despacho nº : 206/2021. Referência: Processo Sancionatório DHPP 031/2022 Interessado: LG DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA Assunto: Apuração de descumprimento contratual, nos autos do procedimento licitatório DHPP Nº 031/2022, Oferta de compra
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
    apresentar seus memoriais de defesa em todo rito Processual e com seus respectivos prazos legal; 7.1. foi citada por intermédio da Citação Nº CPAM2026/041/21, em 05 de julho de 2021 para interposição de recurso da Rescisão Unilateral: 7.1.1. Empresa não manifestou defesa. 7.2. foi citada por intermédio da Citação Nº CPAM2031/041/22 para alegações de defesa do Processo Sancionatório, em 29 de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/01/2023
Ir para a página: 1 68 69 70 71 72 100