10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no artigo 26 da lei

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
  Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 20.04.2021 Processo nº SEI-390002/000819/2021 - Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI n.º 020, de 16/09/2020, o Subsecretário Militar RATIFICA a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da servidora Aline da Costa de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  somente 01 participante ao Registro de Preços, conforme o Decreto Estadual 63.722/18, este Órgão poderá aceitar ou recusar os quantitativos. DIRETORIA DE FINANÇAS Comunicado O Dirigente da U.0 180.04 - PMESP, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, Ratificou o Ato de Dispensa de Licitação praticado pelo Dirigente da UGE 180384 — 4º BPRv, nos autos do Processo 2020384005, Dispensa de Licitação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 265
  contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO, CNP) 04.196.645/0001-00, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto: serviço de publicidade legal de atos da Diretoria de Licitações e Compras, pelo período de 12 (doze) meses. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
  Hospital Estadual Especializado em Reabilitação "Dr. Francisco Ribeiro Arantes”, objetivando a contratação de serviços de manutenção em Câmara Hematoimuno do Núcleo de Farmácia, por meio da empresa MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 62.334.156.0001/66, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações posteriores e, em conformidade com o artigo 26 dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 19
  — Centro de Detenção Provisória “Chácara Belém |” - Ratifico em atendimento ao disposto no Artigo 26 da Lei Federal 8.666 de 21-06-1993, atualizada pelas Leis 8.883 de 08-06-1994 e 9.648 de 27-05-1998, e tendo em vista a edição da Lei Complementar 897, de 09-05-2001, publicada no Diário Oficial do Estado de 10-05-2001, bem como do Decreto 57.688, de 27-12-2011, publicado no Diário Oficial do Estado de 28
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2020