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  /2021. Exercício 2021. Fonte 001001001, Ptres 180.402, Elemento de Despesa 339036-99. Despacho nº DL-1135/11/21. DIRETORIA DE LOGÍSTICA - UGE 180.180 SEÇÃO DE FINANÇAS Dispensa de Licitação nº 180/0065/21 Processo nº 2021180226 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE QUADRO DE VIDRO COM MOLDURA DE MADEIRA. INSTRUMENTO CONTRATUAL: Fundamento legal: Artigo 24, inciso Il, da Lei Federal nº 8.666/93. Nota de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2021
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  /2021 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, referente à aquisição de medicamento ceftazidima, no valor de R$ 20.358,80, com fulcro no artigo 24, Inciso IV. do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/04/2021
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  exercício das atribuições de fiscalização estabelecidas no Decreto n.54.873/2014. PROCESSO Nº 6074.2020/0002271-2 LICITAÇÃO: Dispensada, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 c.c. Lei Municipal n. 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 44.279/2003 OBJETO: Aquisição de geladeiras e fogão para a Casa da Mulher Brasileira DESPACHO 1. Em face dos elementos que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2020
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  da Nota de Empenho correspondente. Ill - INDICO como Gestor/Fiscal do Contrato de acordo com o Item 5.2.3. da Ata de RP o Senhor Nadir Fernandes - RF 518.358.8/2. CAPELA DO SOCORRO GABINETE DO SUBPREFEITO |- À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Lei 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03, observando o artigo 24, inciso Il da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2020
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  artigo 24, inciso XIII c.c. artigo 26 da Lei 8.666/93, justificada a dispensada e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a dispensa de licitação para os serviços em comento, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2022