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  interessados junto a Divisão de Licitações e Compras do Município de Sumaré. Nos termos do artigo 109, Inciso |, letra “a” da Lei Federal de Licitações, fica aberto o prazo de cinco (05) dias úteis para eventuais recursos. Sumaré,13 de abril de 2022 MONIS MÁRCIA SOARES SECRETÁRIA - SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2022
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  meses. Modalidade: Dispensável de Licitação conforme artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura: 15/10/2020. Contrato: 58/2020. Contratante: Município de Rincão/SP. Locador: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias Paulista. Valor: R$ 19.568,40. Objeto: Locação de prédio instalação projeto social. Vigência: Doze meses. Modalidade: Dispensável de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2020
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  Água e Esgoto. Contratada: AUGUSTO VELLOSO ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação de prazo de execução por mais 02 (dois) meses em consequência do prazo de vigência contratual e reajuste contratual de 14,58% no valor de R$510.557,14. Data:14/04/2021. documento assinado SUMARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2021
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  serem utilizados nas cozinhas das escolas municipais, para que produza os devidos efeitos legais. SUMARÉ, 07 DE JUNHO DE 2023 MONIS MÁRCIA SOARES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/06/2023
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  ajuste e necessitar, por isso, escolher seus parceiros contratuais. Destarte, a abertura do certame é consequência de uma decisão prévia de contratar, tomada á luz da situação fática vigente á época. Considerando-se a situação emergencial daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2021