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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 49
  Militar, lotado na DGP, para a Coordenadoria Militar da Câmara Municipal do Rio de JaneiroCMCMRJ, a contar de 11 de novembro de 2022, nos termos do artigo 2º, 81º do Decreto nº 47/2018. Id: 2439129 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 10.11.2022 PROCESSO Nº SEI-350089/005639/2022 - AUTORIZO em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 246
  resolve Rescindir Amigavelmente o Contrato supracitado, assinado com a empresa ROGÉRIO MARTINIANO DE GODOY, em conformidade com o artigo 79, inciso Il, da Lei 8666/93, ficando o contrato rescindido em todos os O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA, torna público que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial 02 2021 Processo 02 2021, para Aquisição de Combustíveis. Abertura da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  , perfazendo o valor total de R$ 1.622.880,00 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Id: 2442312 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 25/11/2022 PROCESSO Nº SEI-080001/008300/2022 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 76
  ANO XLVIII - Nº 243 - PARTE | SEXTA-FEIRA - 30 DE DEZEMBRO DE 2022 76 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DE 28.12.2022 PROC. Nº SEI-140001/000653/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, Il, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 19
  Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no art. 83 da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, bem como as decorrentes de decisões judiciais. Art. 120. A comunicação de que trata o artigo anterior será efetuada de conformidade com o Sistema Apenados, disponível na página eletrônica deste E.Tribunal, disciplinado em manual próprio do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2020